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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:57
ZF Tech, evento gratuito voltado para estudantes e jovens profissionais, está com inscrições abertas para edição de 2022
Evento online e gratuito ocorre no dia 24 de agosto, das 17h às 19h, e emitirá certificado de participação.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 16:30
Professor com doutorado no exterior consegue o direito de tomar posse em cargo público antes da revalidação do diploma
Certificado foi obtido nos Estados Unidos, mas, por entraves burocráticos alegados pela própria universidade americana, não foi revalidado a tempo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:01
Entidades reconhecidas como beneficentes antes do DL 1.572/77 têm isenção de cota patronal
A entidade protestou, em mandado de segurança contra o ato do ministro, afirmando ser portadora do certificado desde 1974.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Exame de Ordem. Juízo Federal da 2ª Vara afasta exigência de diploma ou certificado de conclusão da graduação para inscrição no exame da OAB.
Mesmo em se tratando de direitos individuais homogêneos, detém o Ministério Público Federal legitimidade ativa em razão da inegável relevância social dos interesses subjacentes à demanda.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 19:40
PM ofendido em programa de TV ganha direito à indenização
De acordo com a decisão, o comentarista, deveria ter se certificado da situação do autor antes de fazer as afirmações no programa de TV
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:31
Justiça mantém exoneração de soldado da PM
O PM foi exonerado do Curso de Formação de Soldados por não apresentar o certificado de conclusão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Ação Civil Pública. Provimento OAB nº 109/2005.
Exigência de diploma ou certificado de conclusão para participação no Exame de Ordem. Ilegalidade. Limites do § 1º, ART. 8º, da Lei nº 8.906/94.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:14
Decisão mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação
Os protetores de ouvido fornecidos ao empregado não tinham certificado de aprovação, o que dificulta a comprovação de que eram eficazes.
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:45
Apostila de Haia: O que é e quando solicitar
O apostilamento é definido como um certificado que autentica a origem de um documento público, para sua utilização em outro país.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 10:13
Câmara aprova projeto que prevê regras sobre uso de armas por caçadores e colecionadores
Projeto define procedimentos para o registro das armas e para a obtenção do certificado de capacidade técnica. Proposta segue para análise do Senado.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:30
Jovem de 14 anos passa em 5º na UFMS e Justiça autoriza matrícula
Magistrado concedeu mandado de segurança da garota, que foi aprovada no Sisu, e determinou a expedição do certificado de conclusão do ensino médio
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 16:00
JFAL concede naturalização a nicaraguense e argentino
identidade de estrangeiro e receberam seu certificado de naturalização brasileira
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:00
Jucesp amplia segurança para registro de empresas
Sistema de cadastramento eletrônico passa a contar com a opção de acesso via certificado digital
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. CND ou CPD-EN. Suspensão da exigibilidade do crédito. Inexistência.
Sendo plenamente exigíveis os créditos, não há como expedir Certificado de Regularidade Fiscal, nem mesmo na forma do art. 206 do CTN, ou seja, CPD-EN.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:15
Ação de Busca e Apreensão. Cédula de Crédito bancário
cópia do certificado de registro do veículo alienado fiduciariamente
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:00
Candidato excluído por apresentar escolaridade acima da exigida tem posse garantida
Candidato foi impedido de tomar posse por ter apresentado diploma de Tecnólogo em Radiologia ao invés de certificado de Técnico em Radiologia